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Gabriele Carvalho de Freitas, Luiz Alves Araújo Neto e Cristiane d'Avila*

(…) O Brasil precisa ser dirigido por uma pessoa que já passou fome. A fome também é professora.

 quem passa fome aprende a pensar no próximo, e nas crianças”

(Carolina Maria de Jesus – Quarto de despejo)

Após completar um ano, o Brasil vivencia o seu pior momento desde o início da pandemia da Covid-19. Com mais de 20 milhões de casos, e um número de óbitos que ultrapassa 400 mil, o cenário é desolador. Em grande parte, esse cenário se deve a problemas graves na resposta estatal à pandemia, principalmente em âmbito federal.

O problema da fome no Brasil é histórico e estrutural, envolvendo fenômenos anteriores à pandemia. O processo de construção da sociedade brasileira foi atravessado por diferentes formas de exploração e desigualdade

O sistema de saúde encontra-se à beira de um colapso^[1]. O desemprego bateu recorde e atinge cerca de 14,3 milhões de brasileiros^[2]. A vacinação caminha a passos lentos^[3] e o Governo Federal^[4] segue em uma investida incansável contra as medidas de contenção da doença, principalmente as medidas de isolamento social.

É nesse contexto que a fome tem retornado ao debate público. A combinação desses fatores, somada ao progressivo desfinanciamento de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional e a opção por uma agenda econômica de austeridade fragilizam a garantia de um dos direitos humanos mais básicos: a alimentação.

O problema da fome no Brasil é histórico e estrutural, envolvendo fenômenos anteriores à pandemia. O processo de construção da sociedade brasileira foi atravessado por diferentes formas de exploração e desigualdade que, entre outras implicações, agravaram o gradiente de pobreza e tornaram a fome uma constante social. Isso se expressa, por exemplo, na recorrência das doenças carenciais e de elevados índices de mortalidade infantil ao longo da história brasileira.

Embora, nas últimas décadas, ações intersetoriais tenham impactado diretamente no acesso à alimentação, principalmente com programas de transferência de renda, os aspectos estruturais que sustentam o problema da fome seguiram presentes. Um ponto fundamental diz respeito ao próprio reconhecimento da alimentação como um direito.

No Brasil, a alimentação passou a compor o rol dos direitos fundamentais apenas em 2010, quando foi inserida no artigo 6° da Constituição Federal. O Direito Humano à Alimentação Adequada tem, portanto, duas dimensões: a de estar livre da fome e a do acesso a uma alimentação adequada.

“A fome mata muito mais do que o próprio vírus”  – Bolsonaro, 2021^[5]

Desde o início da pandemia, esse tem sido o discurso do Presidente da República, baseado em uma falsa simetria entre a economia e a saúde pública. Sob o argumento de que a fome mata mais do que o coronavírus, o governo foi resistente à criação de subsídios que viabilizassem a adoção generalizada da principal estratégia para frear a disseminação da doença: o isolamento social. Sem condições financeiras para pagar as contas e comprar comida, parte da população nunca pôde se isolar e, consequentemente, se proteger da exposição ao vírus.

“ou a gente morre de corona ou de fome”^[6]

O auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 atendeu 67 milhões de brasileiros, e foi fundamental para que a situação de fome e pobreza não se agravasse ainda mais. Segundo um levantamento do Datafolha realizado em agosto do ano passado, 53% dos beneficiários afirmaram ter usado o auxílio para a compra de alimentos. A pesquisa também apontou que para 44% dos entrevistados, essa foi a sua única fonte de renda^[7]. 

Com o poder de compra diminuindo, e sem um auxílio adequado do poder público, a população se vê dependente de iniciativas de solidariedade e filantropia que se multiplicam pelo país

Ainda assim, ao final de 2020, o Governo Federal anunciou o fim do benefício, gerando uma onda de preocupação e revolta^[8], tendo em vista a intensificação do cenário epidêmico, com picos de transmissão e aumento assustador no número de mortes. Como alternativa, foi aprovado recentemente a volta do auxílio, mas com o valor reduzido, variando entre R$ 150,00 e R$ 375,00 e sem a possibilidade de novos cadastros (serão contemplados apenas aqueles que já estavam no sistema no último ano).

Em um país em que a cesta básica tem um valor médio correspondente a R$ 551,83^[9], como é possível garantir o mínimo para sobreviver? A resposta é simples: a conta não fecha. Enquanto isso, estampam todos os dias nos jornais notícias sobre o agravamento da fome no país.

“Antigamente era a macarronada o prato mais caro, agora é o arroz e feijão que suplanta a macarronada. São os novos ricos. Passou para o lado dos fidalgos. Até vocês, feijão e arroz, nos abandona! Vocês que eram os amigos dos marginais, dos favelados, dos indigentes. Vejam só. Até o feijão nos esqueceu. Não está ao alcance dos infelizes que estão no quarto de despejo.”

(Carolina Maria de Jesus – Quarto de despejo)

O aumento da cesta básica é explicado por vários fatores, dentre eles estão: flutuação de câmbio; a falta de planejamento para abastecimento no país, uma vez que não há estoques reguladores de alimentos^[10]; e o aumento da inflação sobre alimentos e bebidas, que, segundo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulou alta de 14,36% no ano de 2020. Com o poder de compra diminuindo, e sem um auxílio adequado do poder público, a população se vê dependente de iniciativas de solidariedade e filantropia que se multiplicam pelo país.

“(…) O mundo das aves deve ser melhor do que dos favelados, que deitam e não dormem porque deitam-se sem comer

(…)

Mal sabe ele que na favela é a minoria quem toma café. Os favelados comem quando arranjam o que comer.”

(Carolina Maria de Jesus – Quarto de despejo)

Nesse sentido, é importante destacar que o Direito Humano à Alimentação Adequada tem sido constantemente violado no Brasil, uma vez que nenhuma de suas dimensões está sendo cumprida

Uma pesquisa realizada em fevereiro/2021 pelo DataFavela, em parceria com o Instituto Locomotiva e a Central Única das Favelas (CUFA), indica que dos 16 milhões de brasileiros que vivem em favelas e comunidades pelo Brasil, 67% tiveram que cortar itens básicos do orçamento com o fim do auxílio emergencial de R$ 600,00. Oito em cada dez famílias informaram que não teriam condições de comprar comida, produtos de higiene e pagar as contas do mês se não estivessem recebendo algum tipo de doação ao longo da pandemia. A pesquisa aponta que os moradores das 76 comunidades participantes do estudo fazem atualmente 1,9 refeições por dia, em média, o correspondente a apenas uma refeição (café da manhã, almoço ou jantar)^[11].

Quando comer fica mais caro e a comida é escassa, famílias com crianças e adolescentes tendem a priorizar a alimentação desse grupo, para posteriormente os adultos comerem, caso haja o suficiente para isso. Outra mudança observada diz respeito ao perfil das compras. Com poucos recursos, a população recorre a alimentos mais baratos, os quais, em sua grande maioria, são ultraprocessados, ricos em açúcares, sódio e gorduras, pobres em nutrientes.

“Só uma coisa nos entristece: os preços, quando vamos fazer compras. Ofusca todas as belezas que existe”

(Carolina Maria de Jesus – Quarto de despejo)

Uma pesquisa realizada pela Unicef Brasil e Ibope Inteligência, Impactos Primário e Secundário da Covid-19 em Crianças e Adolescentes aponta que 49% da população brasileira com 18 anos ou mais declararam ter mudado os hábitos alimentares durante a pandemia, e aproximadamente um em cada cinco brasileiros dessa faixa etária passou por algum momento em que não tinha recursos para comprar comida.

Fonte: Reprodução/Unicef.

Há, portanto, um quadro dramático. Por um lado, milhões de brasileiros não possuem recursos para se alimentar e encontram-se em uma situação de carestia gravíssima. Por outro lado, outros tantos se veem sem a possibilidade de adquirir alimentos saudáveis e acabam consumindo em maior quantidade alimentos industrializados. Tais alimentos contribuem para a piora do estado de saúde, mas certamente pesam menos no orçamento familiar.

Nesse sentido, é importante destacar que o Direito Humano à Alimentação Adequada tem sido constantemente violado no Brasil, uma vez que nenhuma de suas dimensões está sendo cumprida. Enquanto isso, o poder público segue agindo de maneira modesta, sem uma política robusta que vise a redução do problema.

Olhe para a fome

No início do mês de abril foram divulgados os resultados do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil. O estudo é realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Rede PENSSAN).

Atualmente, os resultados do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia nos mostram que regredimos aos patamares de 2004

O levantamento realizado no último trimestre de 2020 aponta que 19,1 milhões de brasileiros passam fome hoje no Brasil, o equivalente a 9,0% da população. Além disso os dados também mostram que cerca de 55% dos brasileiros convivem com algum grau de insegurança alimentar. 

Olhando para a história recente do país, é possível reconhecer ações que se mostraram fundamentais para a reversão desse quadro, entre os anos de 2004 a 2013. A centralidade dada ao combate à fome nas agendas de governo nesse período fez com que políticas públicas voltadas para esse objetivo fossem implementadas, garantindo a intersetorialidade necessária para que as ações tivessem o êxito esperado. Ainda que o problema não tenha sido erradicado, em 2013 4,2% da população encontrava-se em situação de fome, o menor índice alcançado até então. Atualmente, os resultados do Inquérito nos mostram que regredimos aos patamares de 2004.

Fonte: Reprodução/Olhe para a fome.

O inquérito também apresenta dois outros tipos de retratos da fome no país: o Mapa Geográfico da Fome e o Mapa Humano da Fome no Brasil. O primeiro sinaliza que no ano de 2020, dos 9,0% da população brasileira que passaram a conviver com a fome diariamente, 18,1% estão em domicílios da região Norte e 13,8% no Nordeste. Em termos absolutos, o Nordeste é onde se concentra o maior número de famintos, cerca de 7,7 milhões de brasileiros.

O segundo, o Mapa Humano da Fome, mostra a influência de questões de raça, gênero e escolaridade na situação dessas famílias. Em 2020, 11,1% dos lares chefiados por mulheres passavam fome. Quando comparados com aqueles chefiados por homens, esse número caiu para 7,7%. No recorte de raça, 10,7% das casas habitadas por pretos e pardos se encontravam em situação de fome, contra 7,5% daquelas habitadas por brancos. Por fim, quando o tema é escolaridade, 14,7% dos domicílios cujo chefe de família não tinha nenhum grau de escolaridade, ou possuía ensino fundamental incompleto, conviviam com a fome. Esse número caiu para 4,7% quando o grau passava para Ensino Médio completo em diante.

O que se vê, portanto, é um aumento progressivo da fome no país, com um agravamento no cenário pandêmico, o que impõe novos desafios. Parte da solução para esses problemas passa pela criação de políticas públicas de geração de emprego e renda que considerem as desigualdades regionais do país, além do fortalecimento do sistema de proteção social, que nos últimos anos tem sofrido com desfinanciamento progressivo^[12].

Para acessar a pesquisa completa clique aqui. 

Covid-19 e o Observatório História e Saúde – COC/Fiocruz

O Observatório História e Saúde COC/Fiocruz coordena o projeto intitulado “Covid-19: a pandemia e resposta social no contexto brasileiro”, que tem como objetivo analisar a pandemia de Covid-19 e a resposta social surgida no contexto brasileiro, com foco nas questões e ações relativas aos campos de ciência e da saúde. Um dos eixos da pesquisa trata de questões relacionadas à crise social decorrente da pandemia, com foco no agravamento do problema da pobreza e da fome e das políticas econômicas a elas relacionadas. Acompanhe as redes do Observatório para maiores informações e acesso aos resultados desse trabalho.

Campanhas

Tem gente com Fome
Mães da Favela
Brasil sem Fome – Ação da Cidadania
ActionAid no combate à fome
Mutirão contra à fome – Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA/RJ

* Gabriele Carvalho de Freitas é nutricionista, mestre em Saúde Coletiva (IMS/Uerj), bolsista PIDI do projeto Covid-19: a pandemia e resposta social no contexto brasileiro

Luiz Alves Araújo Neto é historiador, doutor em História das Ciências e da Saúde (PPGHCS/Fiocruz), bolsista de pós-doutorado no PPGHCS/Fiocruz

Cristiane d'Avila é jornalista, doutora em Letras pela PUC-Rio, tecnologista em saúde pública da Casa de Oswaldo Cruz (COC/Fiocruz), onde atua no Departamento de Arquivo e Documentação. Mestre em Comunicação Social e especialista em Comunicação e Imagem pela PUC-Rio

Referências: